Política Global de Proteção de Dados Pessoais e de Privacidade
Última atualização: 30/12/2022
Data: 30/12/2022
A Costa do Vizir Beach Village & SPA respeita o seu direito à privacidade. Esta Política de Proteção de Dados explica quem somos, como recolhemos, partilhamos e utilizamos as suas informações pessoais e como pode exercer os seus direitos de privacidade. Esta Política de Proteção de Dados aplica-se quando consulta o nosso website em https://costadovizir.com à celebração de quaisquer contratos, ao fornecimento de informações, conteúdos ou quaisquer contactos telefónicos, bem, como em todas as situações em que ocorra um tratamento de Dados Pessoais pela Costa do Vizir Beach Village & SPA. As regras e procedimentos referidos nesta Política de Proteção de Dados podem ser mais detalhadamente concretizados noutras políticas internas da Costa do Vizir Beach Village & SPA.
A Costa do Vizir Beach Village & SPA é um prestador de serviços na área do campismo, caravanismo e alojamento complementar na modalidade de férias e fins-de-semana, disponibilizando diversos serviços. A sua oferta de serviços inclui ainda, apartamentos turísticos e bungalows. Para obter mais informações sobre a Costa do Vizir Beach Village & SPA, consulte o nosso website, designadamente os termos das condições gerais de admissão.
Nesta política pretende-se dar a conhecer as regras gerais de tratamento de Dados Pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, designadamente, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, “Regime de Proteção de Dados”, doravante “RGPD”.
A Costa do Vizir Beach Village & SPA respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A Costa do Vizir Beach Village & SPA está empenhada na proteção e confidencialidade dos Dados Pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos Dados Pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de Dados Pessoais, previstas nos contratos que, designadamente os Clientes, Colaboradores, Candidatos a um emprego, Fornecedores, Parceiros e Prestadores de serviços, celebram com a Costa do Vizir Beach Village & SPA, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços publicitados no respetivo website.
Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo o som e a imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
O tratamento de Dados Pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, por difusão ou por qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, bem como a limitação, apagamento ou a destruição.
A entidade responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a Costa do Vizir Beach Village & SPA, Lda, com sede no Parque de Campismo Costa do Vizir, Monte Branco, 7520-437 Porto Covo, pessoa coletiva n.º 508450160, com o número de telefone geral +351 269959100 custo de uma chamada para a rede fixa nacional; correio eletrónico info@costadovizir.com
Para este efeito, caso o titular dos Dados Pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios de contacto abaixo indicados:
– Na receção da Costa do Vizir Beach Village & SPA;
– Através de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento, para a Costa do Vizir Beach Village & SPA, Monte Branco, 7520-437 Porto Covo, ou através de correio eletrónico info@costadovizir.com
Esta política de Proteção de Dados aplica-se à recolha e tratamento de Dados Pessoais relativamente aos quais a Costa do Vizir Beach Village & SPA é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes e em todas as situações em que ocorra um tratamento de Dados Pessoais pela Costa do Vizir Beach Village & SPA, em qualquer setor da Costa do Vizir Beach Village & SPA, sejam parque de campismo, restaurantes, bar ou outros pontos de venda, sendo que o titular dos dados, é, sem restringir, o Cliente e/ou antigos Clientes, potenciais Clientes, Investidores, Parceiros, Colaboradores e ex-Colaboradores, Colaboradores de parceiros, Fornecedores e Prestadores de serviços e seus Colaboradores, Candidatos a um emprego, Visitantes e qualquer pessoa captada em imagens de videovigilância – CCTV, bem como todas as pessoas singulares que mantenham uma relação com a Costa do Vizir Beach Village & SPA e a quem os dados pessoais digam respeito.
Reservas no nosso website em https://costadovizir.com
– A Costa do Vizir Beach Village & SPA utiliza o motor de reservas da UNIXDATA / THELISRESA pertencente a empresa terceira de prestação de serviços.
– Todos os dados inseridos serão tratados pela UNIXDATA nos termos estabelecidos pela legislação RGPD e sempre com consentimento declarado dos clientes.
– O cliente terá de dar o seu consentimento no ato de reserva, podendo a todo o momento ter o direito de aceder aos ficheiros, retificá-los, de os cancelar ou opor-se aos mesmos nos termos estabelecidos na legislação RGPD.
Quando acede ao motor de reservas da UNIXDATA, podem ser recolhidas algumas informações de contacto como o seu nome, apelido, data de nascimento, número do documento de identificação pessoal, endereço postal, correio eletrónico, telefone e telemóvel, apenas e quando é subscrita a reserva pelo utilizador e/ou respetivos acompanhantes através do formulário disponível para o efeito alojado no nosso website, o qual permite fazer as reservas e prestar-lhe a informação ou o esclarecimento solicitado.
Apenas e quando a Costa do Vizir Beach Village & SPA receber os Dados Pessoais dos Clientes/Utilizadores, o qual é comunicado pelo interface Thelisresa / UNIXDATA ao sistema de reservas da Costa do Vizir Beach Village & SPA, passará também a Costa do Vizir Beach Village & SPA a ser responsável pelo Tratamento desses dados.
Recolhemos e utilizamos os Dados Pessoais na medida necessária ao desenvolvimento das nossas atividades e para isso procedemos ao tratamento de dados pessoais de um conjunto de categorias de Titulares dos Dados.
Os Dados Pessoais que a Costa do Vizir Beach Village & SPA recolhe depende sempre da natureza da interação, mas podem incluir, consoante o caso, o seguinte:
– Dados de identificação e de contacto: (ex. nome, estado civil, data e local de nascimento, filiação, endereço postal, telefone, telemóvel, endereço de e-mail, documento de identificação, número de identificação fiscal, nacionalidade, telemóvel e/ou outra informação de contacto similar.
– Dados biográficos: data de nascimento, género, nacionalidade, naturalidade, estado civil, a educação geral e o histórico profissional, informação sobre o agregado familiar, bem como dados de interesse geral sobre o trabalho.
– Dados comerciais para a prestação de serviços e/ou produtos: dados relacionados com a prestação de serviços ou fornecimento de produtos, dados de faturação, dados de pagamento e/ou informações no contexto de resposta a quaisquer questões, solicitações ou reclamações.
– Dados de pagamento e devolução: números de cartão de crédito/débito, números do código de segurança, datas de pagamento, valores em dívida ou pagamentos recebidos e/ou outras informações relevantes relativas à faturação conexa, bem como em caso de devolução de depósitos, a requisição do IBAN bancário.
– Modo de aquisição ou subscrição dos produtos e/ou serviços, a sua transação, histórico de faturação e assistência no contexto dos serviços da Costa do Vizir Beach Village & SPA que utiliza ou qualquer outra informação relacionada.
– Dados relativos à estadia do titular que nos é transmitida pelo motor de reservas pertencente à Unix Data / Thelisresa, o qual nos permite fazer as reservas e prestar-lhe a informação ou o esclarecimento solicitado.
– Dados relativos a informações necessárias e relevantes com vista à inscrição em modalidades, ações de formação, promoção de eventos ou atividades e, bem assim, partilha com parceiros com vista à divulgação de informação sobre produtos ou serviços.
– Dados de Preferências: Informação sobre as preferências e interesses do titular, na medida em que isso esteja relacionado com os produtos e/ou serviços e sobre a forma como prefere receber as comunicações, as quais apenas lhes são solicitadas na receção do Parque.
– Dados das redes sociais: Informações partilhadas nas redes sociais na interação com a Costa do Vizir Beach Village & SPA, onde é garantida a transparência através da existência de políticas de privacidade adequadas.
– Dados demográficos: País, o sexo, a idade, o idioma preferido, a educação geral e o histórico profissional, bem como, dados de interesse geral sobre o trabalho.
– Videovigilância: Dispomos nas nossas instalações de dispositivos-CCTV com câmaras fixas para controlo de entrada, deteção de intrusão e acesso não autorizado às instalações da Costa do Vizir Beach Village & SPA, pelo que a sua imagem pode ser gravada quando acede às nossas instalações.
– Dados de utilização de TI: ID de utilizador, funções, direitos, horas de início de sessão, nome do computador, endereço IP.
– Outros dados: por exemplo o número de beneficiário da Segurança Social e/ eventualmente passaporte ou outros documentos de identificação em determinadas circunstâncias específicas.
Em função da natureza da interação, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal:
Dados referentes aos Clientes: no âmbito da prestação de serviços/fornecimento de produtos, recolhemos dados de identificação e de contacto, dados comerciais, dados de pagamento, entre outros dados necessários à criação, execução e cessação da relação comercial e ao cumprimento das obrigações contratuais e legais a esta associadas. Os dados fornecidos serão usados concretamente para processar encomendas de serviços, emissão de faturas, apoio após a prestação de serviços, designadamente a gestão de eventuais reclamações, responder a pedidos de informação e prestar serviços associados. Quando acede às nossas instalações as suas imagens podem eventualmente ser captadas e gravadas pelo sistema de videovigilância-CCTV aí existente.
Dados referentes aos Fornecedores: no âmbito da relação contratual (contratação de fornecimentos e serviços), recolhemos dados de identificação e contacto, dados comerciais, dados de pagamento, entre outros dados necessários à criação, execução e cessação da relação comercial e ao cumprimento das obrigações contratuais e legais a esta associadas. Os dados fornecidos serão usados concretamente para gerir pedidos de orçamentos, propostas de fornecedores e envio de informação relevante à contraparte na relação negocial, tratamento de faturas, designadamente, digitalização e processamento, incluindo a regularização financeira de faturas. Quando acede às nossas instalações as suas imagens podem eventualmente ser captadas e gravadas pelo sistema de videovigilância-CCTV aí existente.
Dados referentes aos Trabalhadores: para a celebração, execução e cumprimento da relação laboral, recolhemos dados de Identificação e de contacto, dados biográficos, dados referentes à atividade profissional, elementos relativos à retribuição, dados relativos à situação familiar, entre outros dados necessários, à criação, execução e cessação da relação laboral. Os dados fornecidos serão usados para fins de elaboração do contrato de trabalho; enquadramento fiscal e processamento salarial; formação profissional; obrigação de celebração de seguro de acidentes de trabalho; obrigações no âmbito da segurança e saúde do trabalho e formação profissional; gestão dos tempos de trabalho entre outros fins, os quais serão previamente comunicados aos trabalhadores aquando da celebração do contrato de trabalho, sendo-lhes também fornecidas as informações previstas no art.º 13º do RGPD. Quando o trabalhador acede às nossas instalações as suas imagens podem ser captadas e gravadas pelo sistema de videovigilância-CCTV aí existente.
Dados referentes aos Candidatos: no âmbito do recrutamento e seleção de candidatos, recolhemos os dados estritamente necessários ao respetivo processo de recrutamento, sendo que os dados pessoais recolhidos e tratados pela Costa do Vizir Beach Village & SPA consistem em toda a informação que seja disponibilizada pelo candidato no seu curriculum vitae, designadamente nome completo, data de nascimento, género, estado civil, número de identificação ou passaporte, nacionalidade, morada, localidade, contactos telefónicos, endereço de e-mail, habilitações literárias, elementos da carta de condução, sem prejuízo de outros dados que possam ser solicitados posteriormente ao candidato, caso se revelem necessários. Os dados recolhidos são utilizados e tratados apenas para a finalidade de recrutamento e seleção dos candidatos, sendo-lhes também fornecidas as informações previstas no art.º 13º do RGPD. Caso o candidato aceda às nossas instalações as suas imagens podem eventualmente ser captadas e gravadas pelo sistema de videovigilância-CCTV aí existente.
A Costa do Vizir Beach Village & SPA não solicita ou recolhe voluntaria ou diretamente Dados Pessoais de menores de 18 anos de idade.
Se a Costa do Vizir Beach Village & SPA descobrir que recolheu inadvertidamente Dados Pessoais de um menor de 18 anos, procederá imediatamente à eliminação dos registos com os dados pessoais desse menor.
No entanto, a Costa do Vizir Beach Village & SPA pode recolher Dados Pessoais relativos a menores de 18 anos, quando fornecidos pelos pais ou por um responsável legal que consinta expressamente nessa recolha ou quando os mesmos sejam recolhidos através de sistemas de CCTV.
A Costa do Vizir Beach Village & SPA recolhe os Dados Pessoais de forma direta (diretamente junto do Titular) ou de forma indireta (através de entidade terceira), garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.
– A recolha direta é efetuada: presencialmente, por escrito, via telefónica e por e-mail.
– A recolha indireta é efetuada: através de um motor de reservas pertencente a entidade terceira (Thelisresa / Unixdata) ou outros operadores turísticos, as quais após a sua recolha são comunicadas ao sistema de reservas da UNICAMP PMS da Costa do Vizir Beach Village & SPA.
Alguns Dados Pessoais são indispensáveis para que lhe possamos fornecer produtos e serviços ou cumprir com as nossas obrigações legais e em caso de falta ou insuficiência dos mesmos a Costa do Vizir Beach Village & SPA não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa.
Caso o titular dos Dados Pessoais não seja Cliente da Costa do Vizir Beach Village & SPA, os respetivos Dados Pessoais apenas serão tratados quando disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados.
Os Dados Pessoais recolhidos podem ser tratados por meios manuais ou automatizados, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outras finalidades que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Todavia a disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.
O desenvolvimento e realização das várias atividades prosseguidas pela Costa do Vizir Beach Village & SPA significam a existência de um conjunto relevante de finalidades específicas, explícitas e legítimas para o tratamento dos seus Dados Pessoais, assim e em geral, os seus dados pessoais recolhidos têm as seguintes finalidades e respetivos fundamentos jurídicos:
– Para a finalidade de prestação de serviços e/ ou fornecimento de produtos procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico a execução contratual e o interesse legítimo em prestar-lhe os nossos serviços.
– Para cumprimento das diversas obrigações legais a que nos encontramos adstritos procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o cumprimento de obrigações legais. (exemplos: investigação, deteção e repressão de crimes graves, resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão).
– Para faturação e gestão administrativa procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico a execução contratual e o cumprimento de obrigações legais. (exemplos: contabilidade, faturação, gestão de comissões, informação fiscal, incluindo envio de informação à Autoridade Tributária).
– Para a finalidade de responder às suas solicitações, pedidos de esclarecimento ou reclamações procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em prestar-lhe um serviço de qualidade e, caso seja aplicável, a prossecução das necessárias diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados pessoais.
– Para a finalidade de envio de comunicações comerciais, informações sobre produtos e serviços, ofertas promocionais, noticias (newsletters e outras informações), procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o seu consentimento. O não fornecimento do seu consentimento irá impedir-nos de lhe enviar comunicações comerciais relacionadas com a nossa atividade. Este consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilegítimo o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja retirado.
– Para a finalidade de gestão de eventos (envio de convites, registo de participantes, divulgação de eventos) da Costa do Vizir Beach Village & SPA procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em organizar eventos relacionados com a nossa atividade profissional e, se aplicável o seu consentimento. O não fornecimento do seu consentimento irá impedi-lo de receber informações e participar nos eventos. Este consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilegítimo o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja retirado.
– Para a finalidade de utilização de sistema de videovigilância o que inclui a recolha de imagens por dispositivos-CCTV, procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em procurar assegurar a proteção e segurança de pessoas e bens dentro das nossas instalações.
– Para inquéritos de satisfação por forma a melhorar os nossos serviços. Por vezes solicitamos aos nossos Clientes o preenchimento de um questionário de avaliação, podendo fazê-lo presencialmente ou por email. Procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o seu consentimento. O não fornecimento do seu consentimento irá impedir-nos de lhe enviar os inquéritos de satisfação para avaliação dos nossos serviços prestados. Este consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilegítimo o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja retirado.
– Para o exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou extrajudicial procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em defender os direitos da Costa do Vizir Beach Village & SPA. (exemplos: cobrança judicial e extrajudicial e gestão de outros conflitos).
– Para a finalidade de recrutamento e seleção de candidatos o que inclui a análise de candidaturas e curriculum, bem como o processo interno de seleção de colaboradores de acordo com as necessidades detetadas, procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais, tendo como fundamento jurídico o seu consentimento expresso. O não fornecimento do seu consentimento irá impedir-nos de analisar a sua candidatura. Este consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilegítimo o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja retirado.
– Para a celebração, execução e cumprimento da relação laboral procedemos ao tratamento dos dados pessoais dos nossos Trabalhadores tendo como fundamento jurídico a execução contratual e o cumprimento de obrigações legais.
O Período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pela Costa do Vizir Beach Village & SPA, apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
No entanto a Costa do Vizir Beach Village & SPA pode ser obrigado a conservar alguns Dados Pessoais por um período mais longo, em razão de fatores, tais como:
– Obrigações legais de conservação dos Dados Pessoais por um determinado período;
– Prazos de prescrição, ao abrigo das leis em vigor;
– (eventuais) Litígios;
– Orientações emitidas pelas Autoridades de Proteção de Dados Competentes.
Em regra, iremos conservar os seus dados pessoais durante os seguintes prazos:
– Prestação de serviços e /ou fornecimento de produtos: Conservaremos seus dados pessoais pelo período máximo exigido para cumprir com obrigações legais e regulamentares aplicáveis ou outro período relacionado com os nossos requisitos operacionais, com vista a facilitar a gestão da relação contratual, e dar resposta aos pedidos que nos são dirigidos. A maioria das informações do cliente é mantida durante a relação contratual, e algum tempo após a cessação da mesma, sendo que, por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos à faturação podem ser conservados pelo prazo de 10 anos a contar da prática do ato.
– Cumprimento das diversas obrigações legais a que nos encontramos adstritos: durante o tempo necessário para dar cumprimento às obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis.
– Faturação e gestão administrativa: pelo prazo de 10 anos a contar da prática de ato.
– Resposta a solicitações, pedidos de esclarecimento ou reclamações: até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento destas finalidades.
– Envio de comunicações comerciais relacionadas com a nossa atividade: pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados da data de recolha do consentimento ou do último contacto com o titular dos dados pessoais, sem prejuízo de o consentimento poder ser retirado a todo o tempo.
– Gestão de eventos da Costa do Vizir Beach Village & SPA: durante o tempo estritamente necessário à inscrição, realização e subsequente avaliação do evento.
– Utilização do sistema de videovigilância: a gravação de imagem é conservada pelo prazo de 30 (trinta) dias após a sua recolha, findo o qual será destruída, salvo quando as autoridades judiciais imponham a sua conservação.
– Exercício ou defesa de direitos num processo judicial ou extrajudicial: Até à data da decisão administrativa, do trânsito em julgado da decisão em causa, até à data da sua resolução extrajudicial.
– Recrutamento e seleção: os dados pessoais do Candidato à vaga para a qual concorreu são conservados durante 1 (um) ano, no caso de candidatura a vaga determinada ou durante 6 (seis) meses no caso de uma candidatura espontânea:
˃ contados desde a entrega da candidatura ou curriculum, no caso de o candidato não ser selecionado; e
˃ durante o período em que se mantiver a relação profissional com a Costa do Vizir Beach Village & SPA nos restantes casos.
O Candidato deve submeter nova candidatura após este período caso queira continuar a constar nos arquivos de recrutamento da Costa do Vizir Beach Village & SPA ou enviar por escrito (em papel ou eletronicamente) o seu consentimento para que possa continuar a constar do arquivo de recrutamento após o período mencionado.
– Colaboradores: pelo período de 1 (um) ano após o término da relação laboral, sem prejuízo (i) de tal prazo se estender pelo tempo de duração de eventual processo judicial ou de eventual processo que corra os seus termos perante uma entidade administrativa e (ii) dos prazos de conservação de documentos impostos por disposição legal, designadamente pela legislação laboral, fiscal e contributiva (iii) ou orientações emitidas pelas Autoridades de Proteção de Dados Competentes.
No caso de os dados pessoais serem utilizados para várias finalidades, que nos obriguem a conservá-los durante prazos diferentes, aplicaremos o prazo mais longo.
Durante o período de tratamento dos seus Dados Pessoais, a Costa do Vizir Beach Village & SPA garante que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Privacidade. Assim que os seus dados não sejam necessários, a Costa do Vizir Beach Village & SPA procederá à sua eliminação de forma segura.
Na qualidade de Titular dos Dados Pessoais tratados pela Costa do Vizir Beach Village & SPA, têm a qualquer momento, a faculdade de exercer os seguintes direitos:
Direito à prestação de informação
O titular de dados tem o direito de obter informações claras, transparentes e compreensíveis sobre como a Costa do Vizir Beach Village & SPA usa os seus dados pessoais e quais são os seus direitos.
Direito de acesso aos dados pessoais
O titular de dados tem o direito de obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.
Direito de retificação dos dados pessoais
O titular poderá solicitar, a qualquer momento, a retificação ou atualização dos seus Dados Pessoais que se encontrem inexatos (por exemplo para a correção de erros ortográficos do seu nome, de uma nova morada, ou número de telefone)
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou (Direito a ser esquecido)
O titular de dados poderá requerer que os seus dados pessoais sejam apagados em determinadas situações: (i) se os dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, (ii) se o titular retirar o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo, (iii) se o titular se opuser ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes, (iv) se os dados pessoais tiverem sido tratados ilicitamente, (v) se os dados pessoais tiverem que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica ou (vi) se os dados pessoais tiverem sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação).
O direito ao apagamento não se aplica quando o tratamento seja necessário, designadamente para os seguintes efeitos:
(I) exercício de liberdade de expressão e de informação; (II) cumprimento de obrigação legal que exija o tratamento e que se aplique à Costa do Vizir Beach Village & SPA; (III) motivos de interesse público no domínio da saúde pública; (IV) fins de arquivo de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos, na medida em que o exercício do direito ao apagamento prejudique gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento; ou (V) declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Direito à limitação do tratamento dos dados pessoais
o titular de dados poderá requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) durante a contestação da exatidão dos seus dados pessoais; (ii) quando o tratamento for ilícito e se tenha oposto ao mesmo e solicitado a limitação do uso dos dados pessoais; (iii) quando a Costa do Vizir Beach Village & SPA já não precise de tratar os seus dados pessoais, mas precise dos mesmos para o exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial; (iv) quando se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais e não exista um interesse legítimo prevalecente.
Direito à portabilidade dos dados pessoais
O titular de dados poderá solicitar à Costa do Vizir Beach Village & SPA a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, os dados pessoais por si fornecidos. Tem ainda o direito de pedir que a Costa do Vizir Beach Village & SPA transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. O direito de portabilidade apenas se aplica nos seguintes casos: (i) quando o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato; e (ii) quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados.
Direito à oposição ao tratamento
O titular dos dados poderá opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, nas seguintes situações: (I) Quando o tratamento se basear no interesse legítimo da Costa do Vizir Beach Village & SPA; ou (II) Quando o tratamento for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos. A Costa do Vizir Beach Village & SPA deixará, nesses casos, de tratar os seus Dados Pessoais, a não ser que tenha razões legítimas para realizar esse tratamento e que estas prevaleçam sobre os seus interesses.
Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas
A Costa do Vizir Beach Village & SPA não adota decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente de forma similar.
Direito a retirar o seu consentimento
O titular dos dados tem o direito nos casos em que o tratamento dos seus dados seja feito com base no seu consentimento, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilegítimo o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja retirado.
Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento, como o contrato, obrigações legais ou o interesse legítimo da Costa do Vizir Beach Village & SPA, que justifique esse tratamento por parte da Costa do Vizir Beach Village & SPA.
13.Como poderá aceder, retificar, atualizar, limitar, apagar, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, ou remover o consentimento?
Para exercer qualquer um dos direitos referidos ou para qualquer esclarecimento adicional sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais pela Costa do Vizir Beach Village & SPA, basta enviar pedido por escrito, dirigido ao Responsável pelo Tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito na presente Política de Proteção de Dados.
A Costa do Vizir Beach Village & SPA dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) aos pedidos no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em caso de especial complexidade, em que esse prazo poderá ser prolongado até dois meses.
Se os pedidos apresentados forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Costa do Vizir Beach Village & SPA reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
A Costa do Vizir Beach Village & SPA pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes, de novos produtos ou serviços, designadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qual quer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos Dados Pessoais tenha dado o respetivo consentimento.
Caso o titular dos Dados Pessoais não pretenda continuar a receber estas comunicações, pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing ou para o envio de comunicações informativas.
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Costa do Vizir Beach Village & SPA através dos contactos disponibilizados para o efeito, poderá reclamar diretamente para a Autoridade de controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
Os Dados Pessoais serão tratados pela Costa do Vizir Beach Village & SPA, no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com a política e as normas internas da Costa do Vizir Beach Village & SPA e com recurso a medidas técnicas e organizativas adequadas para promover a respetiva segurança e integridade, nomeadamente em relação ao tratamento não autorizado ou ilícito dos dados pessoais e à respetiva perda, destruição ou danificação acidental.
Sem limitar, a Costa do Vizir Beach Village & SPA recorre a requisitos e medidas de segurança lógicas e físicas para garantir a proteção dos Dados Pessoais através da prevenção do acesso não autorizado, assegura que armazenamento da informação é feito em computadores seguros num centro de informação fechado e que os dados são encriptados sempre que possível, implementa procedimentos de auditorias e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade e, periodicamente, revê as políticas e procedimentos de segurança para assegurar que os sistemas estão seguros e protegidos.
Contudo, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, a Costa do Vizir Beach Village & SPA não pode garantir a segurança dos seus dados quando transmitidos em rede aberta, por isso alerta a todos os que navegam na Internet a adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti spyware.
A Costa do Vizir Beach Village & SPA não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os prestadores de serviços e parceiros para os fins estabelecidos nesta Política de Proteção de Dados e de Privacidade. A Costa do Vizir Beach Village & SPA preserva a confidencialidade e integridade dos seus Dados Pessoais e protege-os em conformidade com esta Política e demais leis em vigor.
«Subcontratantes»
Os seus Dados Pessoais podem ser partilhados com empresas encarregues da prestação de serviços da Costa do Vizir Beach Village & SPA.
As empresas encarregues da prestação de serviços estão vinculadas à Costa do Vizir Beach Village & SPA por contrato escrito, apenas podendo tratar os seus Dados Pessoais para os fins especificamente estabelecidos e não estão autorizados a tratar os seus Dados Pessoais, direta ou indiretamente, para qualquer outra finalidade, em proveito próprio ou de terceiro.
«Terceiros»
– Em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, os Dados Pessoais podem ser transmitidos a terceiros com quem a Costa do Vizir Beach Village & SPA estabeleça parcerias, os quais, cumprirão as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades adstritas ao Tratamento realizado.
– Em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, os Dados Pessoais poderão também ser transmitidos, a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias e ainda a entidades que realizem, licitamente, ações de compilação de dados, ações de prevenção e combate à fraude, estudos de mercado ou estatísticas.
A título meramente exemplificativo o tratamento pode abranger, designadamente, a disponibilização dos dados pessoais perante as entidades competentes nos casos em que tal se justifique e imponha, tais como organismo de Segurança Social, Autoridade Tributária e Aduaneira, Tribunais, Autoridades Policiais, de Supervisão e Regulação, entidades bancárias, seguradoras e de saúde no caso de medicina preventiva e de trabalho).
«Com o seu consentimento»
A seu pedido e com o seu consentimento, os Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras entidades.
Os Dados Pessoais recolhidos e utilizados pela Costa do Vizir Beach Village & SPA não são disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Se, no futuro, esta transferência acontecer, a Costa do Vizir Beach Village & SPA compromete-se a assegurar que a transferência obedece às disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequação de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, não sendo, contudo, transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção. No entanto, os dados pessoais poderão ser partilhados dentro e fora da União Europeia quando exigido por lei ou para responder a exigências legais.
Pode consultar as decisões de adequação existentes em www.eur-lex.europa.eu..
Existe violação de Dados Pessoais quando estivermos perante uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a Dados Pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Titular dos Dados, a Costa do Vizir Beach Village & SPA, compromete-se a comunicar a violação de Dados Pessoais ao titular em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente, salvo se da violação não resultar risco para os direitos e liberdades do Titular dos Dados.
Nos termos legais, a comunicação ao Titular dos Dados não é exigida nos seguintes casos:
– Caso a Costa do Vizir Beach Village & SPA tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos Dados Pessoais afetados pela violação, especialmente medidas que tornem os Dados Pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;
– Caso a Costa do Vizir Beach Village & SPA tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares dos dados já não é suscetível de se concretizar;
– Caso a comunicação ao Titular dos Dados implique um esforço desproporcionado para a Costa do Vizir Beach Village & SPA. Nesse caso, a Costa do Vizir Beach Village & SPA fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o Titular dos Dados será informado.
A Costa do Vizir Beach Village & SPA recorre a Cookies para a recolha de informações acerca da utilização do website. Sempre que utiliza o website, a Costa do Vizir Beach Village & SPA trata os Dados Pessoais recolhidos através da utilização de Cookies em conformidade com a nossa Declaração de Cookies.
Para mais informações sobre a utilização de Cookies, aconselhamos no nosso website a leitura e análise mais detalhada da nossa Declaração de Cookies, sendo aí explicado o que são estas tecnologias e porque as utilizamos, bem como os seus direitos de controlo sobre como as utilizamos.
Se tiver alguma dúvida ou questão sobre a forma como utilizamos as suas informações pessoais ou sobre as nossas práticas em matéria de segurança da informação, contacte-nos através dos dados de contacto fornecidos nesta Política de Proteção de Dados.
A Costa do Vizir Beach Village & SPA reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados e Privacidade, bem como qualquer outra declaração de proteção de dados e privacidade específica, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da Costa do Vizir Beach Village & SPA.
